POLÍTICAS DE USO E PRIVACIDADE

O site mariachic.com.br tem como objetivo ser uma loja virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos de empresas de diferentes ramos de atividades relacionadas à indústria da moda. Suas políticas, expostas neste termo denominado Políticas de Uso e Privacidade, têm o objetivo de garantir transparência nos serviços e segurança nas informações.

Ao navegar em mariachic.com.br, o Usuário automaticamente concorda e adere aos Termos e Condições de Uso descrito nesse documento e a Maria Chic está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.


1 - DEFINIÇÕES
1.1 – Maria Chic – Loja virtual que realiza a venda de produtos e serviços pela internet, com sede na Avenida Brasil 5964, sala 74, Cep 85812-001 – Cascavel – PR, CNPJ:  05.038.728/0001-26, doravante denominada simplesmente mariachic.com.br.
1.2 - Usuários - Todos aqueles que acessam e navegam o site CamilaKlein.com.br.
1.3 - Clientes - todas as pessoas que estabelecerem uma compra de produtos e/ou serviços oferecidos pelo site mariachic.com.br, através de uma identificação individual como CPF, CNPJ, dados para contato e dados de cobrança.
1.4 – Meu Cadastro: seção do site acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

1.5 - Login: Identificação do Usuário no sistema do site Maria Chi, mediante acesso com login e senha.
1.6 - Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do Usuário, que serve como prova de sua identidade.

2 - CADASTRO
2.1 - Para ser considerado um Usuário cadastrado no site mariachic.com.br basta preencher o formulário de cadastro disponível no link Minha Conta. Após o cadastramento de login e senha, será possível realizar compras online, escolher a forma de pagamento disponível, solicitar Trocas ou Devoluções, verificar e alterar informações da conta, acompanhar seus pedidos, entre outras funções.
2.2. A despeito de ser possível navegar por páginas livres do site mariachic.com.br, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados somente poderá ser possível mediante a realização do procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

2.3 - O preenchimento das informações solicitadas no cadastro, assim como a veracidade das mesmas, é de total responsabilidade do Usuário, que deve ser maior de 18 anos ou responsável legal. Caso a mariachic.com.br identifique qualquer divergência ou ilegalidade nas informações passadas pelo Usuário, poderá, a qualquer tempo e de maneira unilateral, cancelar o cadastro deste Usuário, sem necessidade de aviso prévio.
2.4 - O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

2.5 - Em caso de esquecimento da senha, o Usuário poderá requerer o envio da mesma para seu e-mail cadastrado, no link “Esqueci Minha Senha”.

2.6 - O cliente poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento, bastando entrar em contato com a Central de atendimento do site mariachic.com.br.
2.7 - O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes.
2.8 - Os e-mails e telefones disponibilizados são utilizados apenas para contatos referentes às compras realizadas em nosso site. Com prévia autorização dos clientes, enviamos e-mails informando as promoções vigentes em nossa loja, porém nossos clientes podem solicitar o não recebimento das ofertas.

2.9 - Não há o armazenamento de informações que não sejam necessárias para a efetivação da compra. O uso do CPF é exigido por lei para a emissão de notas fiscais e para o envio de mercadorias.

2.10 - As senhas fornecidas em nosso banco de dados são arquivadas de maneira criptografada, permitindo que apenas o dono do cadastro tenha conhecimento.


3 – PRIVACIDADE e segurança
3.1 - A mariachic.com.br tem o compromisso de cuidar e manter a confidencialidade dos dados cadastrais de seus Usuários, prezando pela segurança de seu sistema.
3.2 - A Maria Chic respeita o sigilo de suas informações e garante que seus dados não serão disponibilizados, cedidos ou comercializados para terceiros. Todas as informações fornecidas em nosso site são de uso exclusivo para o procedimento de compra, personalização, facilitação e não são disponibilizadas a terceiros. Os dados fornecidos são registrados em nosso banco de dados de forma automatizada e armazenados com total segurança sem a intervenção humana.

3.2 - Utilizamos cookies para otimizar e proporcionar uma melhor experiência ao Usuário e oferecer serviços personalizados, como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens de interesse do cliente.
3.3 - É muito importante que o Usuário proteja suas informações contra acesso não autorizado em seu computador, conta ou senha. É de extrema importância sempre clicar em “sair” do site ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.
3.4 - A mariachic.com.br oferece um ambiente seguro, com alto nível de autenticação com o Certificado de Segurança Comodo, o qual permite comprovar a autenticidade do site a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos Usuários.
3.5 - Todas as transações de pagamento são executadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), de acordo com os mais exigentes padrões de segurança, e todas as informações pessoais fornecidas no momento do cadastro são armazenadas com criptografia, assegurando a sua confidencialidade.

4 - COMPRAS

4.1 - Somente poderão realizar compras de produtos publicados no site mariachic.com.br pessoas físicas ou jurídicas, capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

4.2 – Após clicar no produto desejado, o usuário será direcionado para uma nova página contendo as imagens e dados do produto, além das informações completas sobre preço e frete.

4.3 - Ao clicar na opção de comprar o produto, o consumidor será direcionado a página de cadastro e autenticação, na qual informará os seus dados para finalização da compra, devendo selecionar o endereço para entrega cadastrado ou cadastrar um novo endereço diferente do já fornecido para que o valor do frete seja calculado automaticamente e posteriormente selecionar a forma de pagamento disponível.

4.4 - Caso o Usuário tenha recebido um cupom de desconto ou vale-troca, deverá digitar corretamente o número do cupom no campo para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que, o vale-troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros, pois está vinculado a identificação do Usuário.

4.5 - Após a validação dos dados, o cliente receberá uma notificação através de e-mail com os dados completos da compra como também o número do Pedido de Compra que deverá ser utilizado para o acompanhamento.

4.6 - Todas as informações de cadastro do Usuário estão sujeitas à confirmação por parte do site mariachic.com.br. Caso haja qualquer divergência nas informações, que possa acarretar atraso na entrega ou cancelamento do pedido, o Usuário será informado através do e-mail ou telefone.

4.7 – Caso necessite, o Usuário poderá realizar seu cadastro e compra através do Televendas Tel. 45 99905-2037 - mariachic.com.br, e a equipe de atendimento está preparada para efetivar e processar a compra com agilidade e eficiência, lembrando que o Termo de Uso também vale para o canal de televendas do site.


5 - PAGAMENTOS

5.1 – Os Usuários do site MariaChic.com.br podem optar pelos pagamentos: Cartão de Crédito nas bandeiras Visa, Mastercard, Maestro, Dinners, Aura, American Express, Elo e Hypercard, com pagamento parcelado ou à vista, de acordo com o produto ofertado e das condições do pedido. Não aceitamos cartões de crédito emitidos no exterior.

5.2 - O cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido pelo banco emissor. Para que o pedido seja aprovado, é necessário que haja limite disponível no cartão.
5.3 - Para a segurança do Usuário, todos os pedidos pagos com Cartão de Crédito estão sujeitos à análise e confirmação dos dados cadastrais e de entrega, realizada por empresas terceirizadas.

5.4 – O site mariachic.com.br não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamento através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

5.5 - Não serão aceitos cartões de terceiros: o pedido deverá ser feito em nome do portador (titular ou dependente) do cartão.

5.6 - Destacamos que o site mariachic.com.br não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando a compra for realizada pelo Televendas ou quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, a mariachic.com.br solicitará informações de dados bancários como: nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para o devido ressarcimento do valor a ser pago. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para mariachic@mariachic.com.br. Aqui não seria o atendimento@mariachic.com.br ?

5.7 – O site mariachic.com.br se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.


6 - ENTREGAS
6.1 – A mariachic.com.br enviará os produtos encomendados para a pessoa e endereço fornecidos no momento da compra no site.

6.2 – As entregas são realizadas em todo território nacional, através dos Correios ou de transportadoras terceirizadas. O prazo de entrega dos produtos varia de acordo com a região, com a forma de pagamento e com a disponibilidade do produto comprado, como também das opções dos serviços de entrega disponíveis para cada região. A previsão de entrega é informada antes da finalização do pedido de compra e o prazo de entrega começa a ser contabilizado após a confirmação do pagamento.
6.3. – Em todas as modalidades de entrega são efetuadas até 03 (três) tentativas de entrega no endereço informado. Caso a entrega não seja realizada com sucesso, o pedido voltará para o Centro de Distribuição do site mariachic.com.br e a Central de Atendimento entrará em contato com o Cliente para tomar as devidas providencias: cancelamento ou reenvio do pedido.
6.4 - Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto.
6.5 - O cálculo do valor do frete depende da região de entrega, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será apresentado automaticamente ao Usuário antes da finalização da compra.

7 – TROCA E DEVOLUÇÃO
7.1 - Nossa marca se preocupa com a satisfação dos nossos clientes e nossa política de Trocas e Devoluções está de acordo com a Lei Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, do Código de Defesa do Consumidor.

7.2 - Os produtos comprados no site mariachic.com.br poderão ser devolvidos ou trocados por desistência, defeito, avaria ou entrega de produto em desacordo com o pedido feito.
7.3 - Para solicitar a troca ou devolução basta entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente do site mariachic.com.br, através dos canais de atendimento disponíveis ao final deste texto, e informar os dados do pedido e o motivo da troca ou devolução, dentro dos prazos e condições descritas abaixo:

a) Desistência: o prazo para a solicitação de devolução por Desistência é de até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento do produto.
b) Defeito: a solicitação de troca ou devolução por Defeito deve ocorrer em até 90 (noventa) dias corridos, a partir da data do recebimento do produto
c) Avaria ou Pedido em Desacordo: o prazo para a solicitação de devolução por Avaria do produto ou Desacordo do pedido é de até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data do recebimento do produto.
7.4 - Para todos os casos, as Condições para troca ou devolução do pedido são as seguintes:

- O produto deve estar na embalagem original, com as etiquetas e tags fixadas e com os acessórios que o acompanham.

- O produto não pode apresentar sinais de uso, manchas ou desgaste, ou apresentar qualquer sinal de modificação ou personalização.

- O produto deve estar acompanhado de uma cópia da Nota Fiscal e com o motivo da devolução escrito no verso da Nota Fiscal.

7.5 - O produto deve ser devolvido para a Maria Chic Acessórios no endereço: Rua Paraná, 2781, centro de Cascavel-PR, CEP 85816-302, aos cuidados do departamento de Troca e Devoluções.

7.6 - A troca ou devolução será efetuada após análise do controle de qualidade do produto, realizada pela equipe do site mariachic.com.br. O prazo para análise será de até 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento do produto. Após verificação, o cliente será informado via e-mail sobre a possibilidade de troca ou devolução do produto.
A Maria Chic acessórios se reserva o direito de não aceitar a troca ou a devolução de produto caso as orientações estabelecidas acima não sejam seguidas. Nesse caso, o produto devolvido será reenviado ao cliente.

7.7 - Cupons gerados para trocas e devoluções terão validade máxima de 90 dias, após esse prazo serão desativados.

7.8 - Em caso de Troca:
a) Se o Cliente desejar a troca por outro produto, é necssário que o mesmo seja de igual ou maior valor que o produto devolvido. Se o valor do novo produto for maior que o do produto devolvido, o cliente deverá pagar a diferença. Os prazos para entrega do pedido de troca serão os mesmos do pedido que originou a devolução.
b) O frete da primeira troca é grátis, considerando que a cliente deve ir até uma agência própria dos Correios postar o produto a ser trocado, a partir do Código de Autorização de Postagem, que deve ser solicitado para o e-mail atendimento@mariachic.com.br. A partir da segunda troca o frete fica por conta do cliente.

7.9 – Em caso de desistência:
a) O frete da devolução por desistência é grátis, e a cliente também deve ir até uma agência própria dos Correios para postar o produto a ser trocado, a partir do Código de Autorização de Postagem, que deve ser solicitado para o e-mail atendimento@mariachic.com.br.

b) Em caso de desistência, a restituição do valor será realizada da seguinte forma:

Para compras pagas por meio de cartão de crédito:
O estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes. Ressaltamos que este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, a partir do aviso realizado pelo site mariacic.com.br.

Para compras pagas por meio de Boleto Bancário:
O crédito será feito em conta corrente em até 10 (dez) dias úteis. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que efetuou o pedido (CPF do cliente). O cliente deve mandar os dados da conta por e-mail para a maria chic?
O prazo para restituição ou estorno do valor pago inicia somente após o recebimento do produto devolvido e análise de suas condições descritas nessa Política de Troca e Devolução.

7.10 - Nosso controle de qualidade existe para podermos sempre entregar um produto perfeito. Mas, mesmo diante dos nossos rígidos padrões e por conta de muitas etapas de entrega estarem sob controle de terceiros, pedimos que sempre que receber seu pedido, faça as seguintes verificações:
a) Veja se a embalagem foi violada.
b) Veja se o produto possui alguma avaria.
c) Veja se o produto está em desacordo com o pedido realizado.
Se alguma das situações acima se fizer presente, pedimos que recuse o recebimento do produto. No entanto, se você receber o produto, por favor entre em contato conosco no prazo de 7 (sete) dias úteis através dos nossos canais de atendimento:

E-mail: atendimento@mariachic.com.br

Telefone: 45 3039-5082 ou WhatsApp: 45 99905-203

8 - CANCELAMENTOS
8.1 - O cancelamento da compra pode acontecer por iniciativa do site mariachic.com.br nas seguintes situações:
a) Não pagamento de boleto bancário.
b) Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
c) Caso a entrega do pedido não seja efetuada devido a endereço inexistente ou falta de acessibilidade;
d) Caso ocorra a indisponibilidade de estoque do produto comprado, em decorrência de falha no sistema.
f) Caso a operadora do cartão não autorize o débito correspondente à compra no cartão de crédito.
g) Identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito. 


9 - RESTITUIÇÕES

9.1 - A restituição do valor do produto será efetuada de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra no site mariachic.com.br ou, se o usuário preferir, poderá optar por um vale troca no mesmo valor do produto devolvido. O Reembolso, Estorno ou Vale Troca serão efetuados somente após a devolução do produto no Centro de Distribuição do site mariachic.com.br e a aprovação pelo controle de qualidade:

Boleto bancário – O reembolso será realizado via DOC, é necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo que efetuou o pedido no site. O crédito deverá ser visualizado em conta bancária em até 10 (dez) dias úteis após a devolução do produto em nosso Centro de Distribuição.

O Cartão de Crédito – O cancelamento será realizado junto a Administradora do Cartão de Crédito e a visualização do estorno deverá ocorrer em até 2 faturas conforme as regras da própria administradora do cartão considerando a data de fechamento da fatura do cliente.

O Vale Troca - O vale troca será disponibilizado em até 10 (dez) dias úteis para realizar novas compras até que seu valor seja totalmente utilizado (não acumulativo). Caso o valor da nova compra seja maior que o valor do Vale Troca, a diferença deverá ser paga através das formas de pagamento disponíveis na loja online. A validade do Vale Compras será de 1 ano.


10 - ISENÇÕES E RESPONSABILIDADES
10.1 - Em decorrência de questões operacionais, o site mariachic.com.br está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

10.2 – O site mariachic.com.br não será responsabilizado por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma que fujam de sua esfera de vigilância.

10.3 - O site mariachic.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de seu funcionamento.
10.4 – O site mariachic.com.br não tem qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados no site mariachic.com.br, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.

10.5 - O site mariachic.com.br não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

10.6 – O site mariachic.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, deve ser verificado pelo cliente se existe algum item pessoal, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução.
10.7 - O site mariachic.com.br efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras.

10.8 – O site mariachic.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação da compra por essas razões, o cliente deve entrar em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

11 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1 - Os conteúdos do site mariachic.com.br, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, peças e publicações que aparecem neste site, incluindo textos, design do site, gráficos, logotipos, ícones e imagens, bem como a seleção, arquitetura da informação e disposição dos mesmos, são de propriedade exclusiva da Maria Chic.

11.2 - Nenhum material deste site pode ser copiado, reproduzido, modificado, carregado, publicado, transmitido ou distribuído.
11.3 - Qualquer uso não autorizado dos materiais que aparecem neste site pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis, podendo resultar em penalidades criminais ou civis.
11.4 - Todas as outras marcas comerciais disponíveis no site ou marcas de serviços são propriedade dos respectivos proprietários. É estritamente proibido o uso de qualquer marca registrada sem consentimento expresso.


12 - CONDIÇÕES GERAIS
12.1 - Os conteúdos presentes no site mariachic.com.br, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

12.2 - A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente documento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
12.3 - Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e os Usuários do site se submetem ao Foro da Comarca da cidade de Cascavel, Estado do Paraná, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.